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Histórico de alterações (Versão atual: v13.19)
v13.19 - disponibilizada em 04/03/2024
Atualizado Manual Técnico de Informática - Orientações Gerais versão 9.6. Inclusão tipo de tributação 73
v13.18 - disponibilizada em 03/01/2024
Tabelas referenciadas no arquivo XML (Composição de Atos com inclusão ato 5901 e Tipo de Tributação - correção redação código 69, inclusão código 72)
v13.17 - disponibilizada em 29/12/2023
Tabelas referenciadas no arquivo XML (Composição de Atos e Tipo de Tributação)
v13.16 - disponibilizada em 18/09/2023
Atualizado manual técnico referente ao Ano de referência da Tabela de Emolumentos e TFJ de código 2020 (Versão 1.2) e 2021 (Versão 1.1) para inclusão dos atos 1697, 1698 e 1699.
v13.15 - disponibilizada em 24/05/2023
Atualizado manual técnico referente ao Ano de referência da Tabela de Emolumentos e TFJ de código 2023 Versão 2.1.
Atualizado Manual Técnico de Informática - Orientações Gerais - Versão 9.5.
v13.14 - disponibilizada em 14/12/2022
Documentação tabela de atos código 2023
v13.13 - disponibilizada em 27/12/2021
Documentação tabela de atos código 2022
v13.12 - disponibilizada em 09/02/2021
Atualizado Manual Técnico de Informática - Orientações Gerais - Versão 9.2
v13.11 - disponibilizada em 07/01/2021
Atualizado Manual Técnico de Informática - Orientações Gerais - Versão 9.1
v13.10 - disponibilizada em 18/12/2020
Atualizado Manual Técnico de Informática - Orientações Gerais - Versão 9.0
Atualizado manual técnico referente ao Ano de referência da Tabela de Emolumentos e TFJ de código 2021 Versão 1.
v13.09 - disponibilizada em 28/10/2020
Atualizado Manual Técnico de Informática - Orientações Gerais - Versão 8.11
v13.08 - disponibilizada em 06/02/2020
Atualizado Manual Técnico de Informática - Orientações Gerais - Versão 8.10
Atualizado manual técnico referente ao Ano de referência da Tabela de Emolumentos e TFJ de código 2020 Versão 1.1.
v13.07 - disponibilizada em 17/01/2020
Atualizado Manual Técnico de Informática - Orientações Gerais - Versão 8.9
v13.06 - disponibilizada em 13/12/2019
Atualizado tabela de Composição dos atos no formato xls (2020).
Diponibilizado tabela de emolumentos 2020 no formato xls.
Atualizado manual técnico referente ao Ano de referência da Tabela de Emolumentos e TFJ de código 2020 Versão 1.
v13.05 - disponibilizada em 04/09/2019
Atualizado manual técnico referente ao Ano de referência da Tabela de Emolumentos e TFJ de código “20191” Versão 2.2
v13.04 - disponibilizada em 28/08/2019
Atualizado tabela de Composição dos atos no formato xls (20191) Ajustes nos atos 1301,1302 e 1501.
Atualizado manual técnico referente ao Ano de referência da Tabela de Emolumentos e TFJ de código “20191” Versão 2.1
v13.03 - disponibilizada em 26/08/2019
Atualizado Estrutura dos arquivos XML dos atos ( Movido tags ValorTfj, ValorEmolumento, TipoTributacao, ValorFinalUsuario da tag Ato para dentro da tag ComposicaoAto)
v13.02 - disponibilizada em 23/08/2019
Atualizado tabela de Composição dos atos no formato xls (20191) Ajustes nos atos 1301,1302,1501 e 1502.
Atualizado manual técnico referente ao Ano de referência da Tabela de Emolumentos e TFJ de código “20191” Versão 2.
Atualizado Manual Técnico de Informática - Orientações Gerais - Versão 8.8.
v13.01 - disponibilizada em 06/08/2019
Diponibilizado tabela de emolumentos 20191 no formato xls.
Atualizado manual técnico referente ao Ano de referência da Tabela de Emolumentos e TFJ de código “20191”.
v13.00 - disponibilizada em 09/07/2019
Atualizado endereço de homologação de http://selos.teste.tjmg.jus.br para https://selosteste.tjmg.jus.br
Atualizado endereço do WebService de homologação de http://selos.teste.tjmg.jus.br/webservices/UploadAtoPraticado?wsdl para https://selosteste.tjmg.jus.br/webservices/UploadAtoPraticado?wsdl
v12.10 - disponibilizada em 17/01/2019
Atualizado tabela de Tipos de Tributação no formato xls. Novos Tipos de Tributação (55 e 56)
Atualizado Manual Técnico de Informática - Orientações Gerais. Versão 8.6
v12.9 - disponibilizada em 14/12/2018
Diponibilizado tabela de emolumentos 2019 no formato xls.
Atualizado manual técnico referente ao Ano de referência da Tabela de Emolumentos e TFJ de código “2019”.
v12.8 - disponibilizada em 26/09/2018
Adicionado Manual de usuário - GRCTJ. Versão 1.0
v12.7 - disponibilizada em 16/08/2018
Atualizado Manual Técnico de Informática - Orientações Gerais. Versão 8.5
v12.6 - disponibilizada em 04/07/2018
Atualizado Manual Técnico de Informática - Orientações Gerais. Versão 8.4
v12.5 - disponibilizada em 19/04/2018
Diponibilizado tabela de emolumentos 20182 no formato xls.
Atualizado manual técnico referente ao Ano de referência da Tabela de Emolumentos e TFJ de código “20182”.
v12.4 - disponibilizada em 05/04/2018
Atualizado Manual Técnico de Informática - Orientações Gerais. Versão 8.3
v12.3 - disponibilizada em 04/04/2018
Atualizada tabela tipos tributacão formato xls.
v12.2 - disponibilizada em 02/04/2018
Diponibilizado alterações tabela de emolumentos 20181 no formato xls (Adicionado composição código fiscal 3443)
Atualizada tabela tipos tributacão formato xls.
v12.1 - disponibilizada em 23/03/2018
Diponibilizado tabela de emolumentos 20181 no formato xls.
Atualizado manual técnico referente ao Ano de referência da Tabela de Emolumentos e TFJ de código “20181”.
v12.0 - disponibilizada em 19/03/2018
Diponibilizado link para tabela de emolumentos 20181 no formato xls.
Adicionado link para o manual técnico referente ao Ano de referência da Tabela de Emolumentos e TFJ de código “20181”.
v11.0 - disponibilizada em 19/12/2017
Diponibilizado tabela de emolumentos 2018 no formato xls.
Adicionado link para o manual técnico referente ao Ano de referência da Tabela de Emolumentos e TFJ de código “2018”.
v10.0 - disponibilizada em 18/01/2017
Seção "Envio do XML": adicionado Exemplo de Cliente WS Assíncrono para o método Obter recibo.
v9.0 - disponibilizada em 13/12/2016
Diponibilizado tabela de emolumentos 2017 no formato xls.
Adicionado link para o manual técnico referente ao Ano de referência da Tabela de Emolumentos e TFJ de código “2017”.
v8.2 - disponibilizada em 24/02/2016
Adicionado link para o manual técnico referente ao Ano de referência da Tabela de Emolumentos e TFJ de código “2016”.
Reformulação da seção "Envio do XML", removendo os métodos para envio de atos síncrono.
v8.1 - disponibilizada em 08/01/2016
Diponibilizado tabela de emolumentos 2016 no formato xls.
v8.0 - disponibilizada em 04/09/2015
Reformulação da seção "Envio do XML", contemplando os novos métodos para envio de atos assíncrono.
v7.0 - disponibilizada em 25/06/2015
Atualização de informações e exemplos disponibilizados na seção "Envio do XML".
v6.2 - disponibilizada em 22/04/2015
Atualizado layout XML para importação de DAP Selo Físico.
v6.1 - disponibilizada em 12/01/2015
Adicionados links para os Manuais de Usuário do SISNOR.
v6.0 - disponibilizada em 17/12/2014
Atualizado o Manual Técnico, contendo detalhamento da
lei de código "2015"
Selos utilizados e Atos praticados
+ Seção "Estrutura dos arquivos XML dos atos"
- Adicionada composição referente à Tabela 1
+ Seção "Tabelas referenciadas no arquivo XML"
- Atualizados os arquivos, com dados da lei de código "2015"
v5.0 - disponibilizada em 04/09/2014
Selos
utilizados e Atos praticados
+ Seção "Estrutura
dos arquivos XML dos atos" - Adição da estrutura dos atos das
tabelas 5 e 6 + Seção
"Tabelas referenciadas no arquivo XML" - Atualização das
composições e tabelas, com os dados referentes à composição
das Tabelas 5 e 6
v4.5 - disponibilizada em 07/07/2014
Selos
utilizados e Atos praticados
+ Seção
"Tabelas referenciadas no arquivo XML" + Atualização dos
arquivos XLS e dos exemplos da Tabela 3, em
decorrência da remoção do Bloco E da composição do ato 3201.
v4.4 - disponibilizada em 25/06/2014
Selos
utilizados e Atos praticados
+ Seção
"Tabelas referenciadas no arquivo XML" + Atualização dos
arquivos XLS e dos exemplos da Tabela 4, em
decorrência da adição de campo ao Bloco E da Tabela 4
v4.3 - disponibilizada em 05/06/2014
Selos
utilizados e Atos praticados
+ Seção
"Tabelas referenciadas no arquivo XML" + Atualização do
XLS de composição de atos e dos exemplos da Tabela 3, em
decorrência da adição de campos ao Bloco F da Tabela 3
v4.2 - disponibilizada em 28/05/2014
Selos
utilizados e Atos praticados
+ Seção
"Tabelas referenciadas no arquivo XML" - adição da Tabela
de Tipos de Tributação no formato XLS; atualização das
composições e tabelas, com os dados referentes à composição
das Tabelas 2 e 3
v4.1 - disponibilizada em 04/04/2014
Selos
utilizados e Atos praticados
+ Seção
"Tabelas referenciadas no arquivo XML" - atualização das
composições e tabelas, de acordo com a especificação referente
ao Ano de referência da Tabela de Emolumentos e TFJ de código
“20141”; adição da Tabela de atos (com TFJ e Emolumentos) no
formato XLS
v4.0 - disponibilizada em 19/02/2014
Selos
utilizados e Atos praticados
+ Seção "Estrutura
dos arquivos XML dos atos" - estrutura dos atos das tabelas 4,
7, 8 e 9, de acordo com a especificação referente ao Ano de
referência da Tabela de Emolumentos e TFJ de código “20141” + Seção
"Tabelas referenciadas no arquivo XML" - atualização das
composições e tabelas, de acordo com a especificação referente
ao Ano de referência da Tabela de Emolumentos e TFJ de código
“20141”
v3.2 - disponibilizada em 02/09/2013
+ Criada nova
página "DAP Selo Físico"
v3.1 - disponibilizada em 29/07/2013
Selos
utilizados e Atos praticados
+ Seção "Validação
de valores de Emolumento e TFJ" - alterada a regra de
arredondamento de campos
Manual técnico
v3.0 - disponibilizada em 24/07/2013
Selos
utilizados e Atos praticados
+ Seção "Validação
de valores de Emolumento e TFJ" - criada a nova seção
Envio
do XML
+ Seção "Exemplo: Cliente WebService com
login" - novo exemplo que considera as modificações
implementadas no WebService
+ Seção "WSDL do
Ambiente de Produção" - removido código do WSDL e adicionado
link direto para visualização do WSDL
+ Seção
"Chave pública do TJMG" - alterada a chave pública do TJMG, a
validade da anteriormente disponibilizada estava vencida
+ Seção "Envio via upload" - adicionada relação de
mensagens que podem ser exibidas pelo sistema
+ Seção
"Envio via WebService" - adicionada relação de mensagens que
podem ser retornadas pelo sistema
Homologação
+ Seção "WSDL do Ambiente de Homologação" - removido
código do WSDL e adicionado link direto para visualização do
WSDL, alterado nome do serviço e porta do WSDL